História do Seguro no Mundo

HISTÓRIA  DO SEGURO  NO  MUNDO

Na chamada «pré-história» do seguro existiram culturas com fraco desenvolvimento comercial. A família, como instituição, era organizada por clãs ou tribos, que em determinados casos cooperavam entre si. Nos infortúnios ou acidentes, era garantida a subsistência dos lesados, nomeados então órfãos ou incapacitados, viúvas, etc.

No auge da antiga China, a civilização chinesa estendia-se a partir do vale amarelo, os transportes fluviais eram feitos em frágeis barcas. Cautelosamente cada barca transportava apenas uma parte da mercadoria de cada comerciante. Assim, em caso de afundamento ou apresamento apenas se perdia uma parte dos bens de cada um.

Esta antiquíssima forma de prevenção consistia na fragmentação ou distribuição espacial do risco com forma de minimizar os prejuízos caso sucedesse um sinistro. É um processo técnico sempre e actualmente utilizado.

 

Ano 4 A.C.

No Baixo Egipto dada a importância das monumentais construções era criado uma caixa de trabalhadores de pedras, para fazer  face a casos de prejuízos excepcionais por vítima. Foi possível com o aparecimento da escrita em papiro.

 

Ano  3000 A.C.

Em  Caldeia dada a florescente pastorícia transumância os pastores cotizavam-se para que pudessem adquirir outras cabeças de gado em substituição de algumas que se perdiam.

 

Ano  2300 A.C.

Desde a antiguidade, nomeadamente na Babilónia e Mesopotâmia, encruzilhadas do comércio de transportes de mercadorias eram conhecidos várias formas de responder perante a ocorrência de determinados eventos incertos.

Os Sumérios, Assírios, Acádios e Babilónicos, antigos povos da Mesopotâmia, assimilaram culturas de diferentes origens para formarem sociedades extremamente complexas. A utilização da roda e da metalurgia, cirurgias cerebrais, tratados astrológicos, calendários e cenas do quotidiano estão documentados em  tábuas de pedra e barro. Os mercadores Babilónicos se organizavam para atravessar os imensos desertos que cercam a Mesopotâmia e atingir terras sempre mais distantes. As caravanas uniam-se para garantir a substituição dos camelos perdidos durante a viagem.

Para isso criaram CONVENÇÕES a favor dos transportes de camelos – Dármatas que tinham pesadíssimos castigos se não entregassem as mercadorias por perda ou roubo. Ficariam ilibados se provassem a sua não responsabilidade(Responsabilidade civil).

 

Ano  1600 A.C.

Os Fenícios efectuavam um intenso comércio marítimo e foram obrigados a estabelecerem formas de convenções que concedia novas naves aos Armadores que tivessem perdido as suas mercadorias.

A partir de Sidon e Tiro estabeleceram em todo Mediterrâneo. Fundaram Cartago, Cadis e possivelmente Lisboa. Chegaram à Cornualha e à Guiné.

Para se defenderem dos perigos do mar, criaram um fundo de reserva subtraído do lucro para fazer face aos prejuízos de viagens futuras. Toda  mercadoria que chegava a salvo era onerada com o valor da que se perdia o que é de forma muito rudimentar uma contribuição para avaria grossa.

 

Ano  1100 A.C.

Também na Grécia dada a sua intensa actividade comercial no mar mediterrâneo fez com que este povo inicie uma inédita expansão marítima.

 

Ano  900 A.C.

Ilha de Dodecaneso «Rodes» surge as LEIS DE RODES – Lex Rhodia de Jactu, protecção contra os perigos do mar. As notáveis leis estenderam-se no espaço e no tempo a todas as potências marítimas, «Código Navale Rhodorium» veio definir um conjunto de regras que deveriam ser cumpridas, como por exemplo: « se torna indispensável atirar mercadoria ao mar, este sacrifício, feito a bem de todos, deveria ser reparado mediante a contribuição de todos, preceito claro do sinistro de avaria grossa».

 

Ano  700 A.C.

Também na Índia Civilização dos Árias, Bramanismo, um dos livros sagrados «Código de Manu», continha conceitos de formas embrionárias de seguro.

 

Ano  600 A.C.

Voltando ao berço da civilização Grega – as leis de Atenas criando Caixas de auxílio mútuo, cooperativas ou religiosas prevenindo gastos excepcionais do grupo, eram associações de carácter mutualista.

 

Ano  A.C.

Povos profundamente empreendedores, os gregos e os fenícios sempre estiveram expostos permanentemente aos riscos de actividade marítima. Por volta destes anos , têm a ideia de agrupar diversas pessoas para juntos formarem uma reserva de recursos. Em caso de infortúnio « pirataria, incêndio, naufrágio…»ninguém arcava sozinho com as despesas. Esta prática fundamentou o mutualismo.

Os escritos acima são as formas que constituíram aquilo que se chama a Pré – História do Seguro, e que alguns autores designam como Pré – Seguro.

Só passados  1 ano depois, viria o mutualismo a experimentar novas formas de seguro a partir do séc. XIII e XIV na Europa com desenvolvimento do comércio de capitais, estando os seguros directamente ligados a este crescimento.

 

Em 1.115 o Papa Alexandre IV determina como OBRIGATÓRIO um seguro que se destinava precaver, contra roubos dos bens eclesiásticos, o mesmo sucedendo contra os bens militares, dos mercadores e dos burgueses da Diocese de Rhodes.

Em 1.190 Ricardo Coração de Leão, ordenou ao aportar na Ilha de Ocleron, que se copiassem as leis de Rhodes e juntou-lhe outras, fazendo assim melhorias significativas, onde os seguros marítimos figuravam com alguma importância.

No ano 1.293 em Portugal, o Rei Lavrador D. Diniz estabeleceu em Portugal a primeira forma de seguro, dedicada exclusivamente aos riscos marítimos, nesta altura era celebrado um acordo entre os mercadores, tendo como objecto o pagamento de certas quantias «Prémio» sobre as embarcações, este cálculo era feito de acordo com o porte de embarcação, o seu trafego e o tipo de mercadorias.
Estes montantes serviam para fazer face aos « eventuais riscos», por perdas dos navios e das mercadorias. Não existe neste sistema a transferência para outrem de uma responsabilidade ou risco, mediante um prémio, por isso poderá ser apelidado de embrião do seguro.
Por volta do ano 1.300 sob a forma de seguros, quer na Inglaterra quer na Itália, «se especulava sobre a vida humana por intermédio do seguro marítimo garantindo uma soma, em caso de perda no mar dum homem livre ou um escravo. Em Londres, já existia a sociedade Casuality Assurances des Chambres y Coutiers, espécie de caixa comum que tinha por objecto procurar o resgate necessário para aqueles que caíam cativos dos turcos ou mouros e fossem mortos.

Em 1.370 os seguros marítimos foram, assim, os primeiros a ser objecto duma regulamentação. São promulgadas as primeiras leis sobre Seguros, em Portugal em 1.370 no reinado de D.Fernando I, a sua primeira lei sobre seguros, diz respeito a uma mútua para seguros de navios de lotação superior a 50 toneladas, os quais eram obrigatoriamente registados. Esta é a data do primeiro resseguro que há conhecimento, e mais uma vez está relacionado com o seguro marítimo.

Em 1.383 é publicado em Portugal a primeira lei nacional sobre seguros.

Em 1.435 em Espanha surge a 1ª. Regulamentação de seguros obviamente marítimo e neste mesmo ano é data o ordenamento de Barcelona e foi editada por Jaime I de Barcelona.

Surge mais tarde em 1.455 o Édito dos Magistrados de Barcelona, constituído por 20 artigos, e no qual se define o seguro marítimo a prémio fixo.

Os países do Mediterrâneo, que tanto aproveitaram os descobrimentos, conheceram nos meados do século XV a necessidade de proteger o seguro, da apostas e os seguradores dos abusos e crimes dos segurados, daí a lei de Genovesa de 1467.

Em 1.498 Vasco da Gama descobriu o caminho marítimo para a Índia, 2 anos depois Pedro Álveres Cabral chega ao Brasil.

Em Portugal por CARTA RÉGIA de 15 de Outubro de 1.529 é criado o cargo de escrivão de seguros. Este cargo foi ocupado por Brás Eanes, tesoureiro do rei e escrivão da fazenda. O  escrivão detinha o monopólio dos registos de todos contractos de seguros e respectivas apólices. Cabia-lhe também a escrituração de todas as dúvidas e diferenças «possíveis litígios» constituía a primeira acção fiscalizadora, sendo também à altura da primeira instituição com funções de arbitragem.

Em 1.575 na Inglaterra cria-se, na Real Bolsa de comércio, a Câmara de Seguros.

Em 1.578 em Portugal cria-se o cargo de Corrector de Seguros. O seu papel é de intermediário exclusivo entre segurados e seguradora. Nenhum seguro é válido enquanto não tenha o corrector.

O rendimento do Corrector era 5 vezes superior ao do ESCRIVÃO este rendimento é assegurado pelos «TOMADORES» - seguradores – através de comissões cobrada sobre os prémios tanto o cargo de Escrivão como de Corrector era considerado propriedade pessoal e transmissível dos respectivos funcionários sendo, geralmente passado de pais para filhos.

A primeira apólice de seguro de vida é datada de 18 de junho de 1.583 e foi emitida pela Real Bolsa de Londres, para 16 mercadores pertencentes à câmara de seguros.

Esta apólice, emitida sobre a vida de um William Gybbons, pagava um prémio anual de 32 libras, e se ocorresse a sua morte durante esse período os beneficiários receberiam 400 libras «taxa do contrato de 8%».

Em 1.589 o «Guidon de la Mer» proibia o seguro de vida, esta proibição, estendeu-se de resto por toda a Europa excepto a Inglaterra. A «Ordennance de la Marine», em 1.681 mantém a proibição anterior, permitindo apenas o seguro de resgate de cativos.

Na Antuérpia na Bélgica em 1.629, concentram 40% de todo comércio mundial. Na Holanda, surge a Companhia das Índias Orientais, a primeira grande companhia moderna a segurar o transporte marítimo, caravelas, mercadorias e armazéns contra tempestades, pirataria e incêndios e contra os infortúnios de grandes travessias. Assumindo enormes prejuízos, compensados pelos grandes prémios que recebiam em caso de boa fortuna este tipo de  instituição multiplicou-se por todo o continente Europeu. Começa assim a organizar-se, o seguro, com bases técnicas, que chegaram aos nossos dias, de acordo com os progressos científicos que se operam no campo das matemáticas, em particular no cálculo de probabilidades estatísticas.

Surge em Londres no início do século XVII uma novidade social importante, que foi a abertura de «Cafés», tornando-se desde logo o local aprazível de encontro de comerciantes e banqueiros.

Em 1.648 é instituída a «Casa dos seguros», instituição que absorve as funções de Corretores de seguros. A realização de contratos de seguros fora do âmbito da casa dos seguros implicava a sua anulação.

Em 1.653 «O banqueiro napolitano Lorenzo Tonti» idealiza um sistema que passou a denominar-se «Tontina». Consistia num fundo comum formado pelas contribuições dos subscritores que, mediante a entrega de um capital, adquiriam o direito a uma renda anual vitalícia. Na morte de um subscritor, a sua parte era adquirida pelos restantes, até que, morto o último beneficiário, o capital revertia para o Estado, gestor da Tontina. As tontinas apenas aparecem pela primeira vez em Itália em 1.650, na Holanda em 1.671, na França em 1.684, na Inglaterra em 1.692 e na Rússia em 1.698.

Em 1.660 EDWARD LLOYD abriu um café em Londres que mais tarde institucionalizou-se de Corporação de «UNDERWRITERS OF LLOYDS» tomadores de riscos, precisamente a partir desse café. Criam também nessa altura um jornal o «LLOYDS NEWS» que ainda hoje mantém a sua publicação.

Na Inglaterra em 1.666 um grande incêndio destrói, em Londres, aproximadamente 13.200 casas , 89 igrejas e a Catedral de Saint Paul, um dos seus maiores Símbolos.  «Por mera coincidência foi poupado o café LLOYD’S», imediatamente se abriu uma nova secção para os riscos de incêndio.

Em  1.667 com o surgimento do grande incêndio é criado em  Inglaterra o «Fire-Office», sendo estimulada a criação de um serviço público de prevenção e combate a incêndio a cargo dos Municípios. Simultaneamente é estimulada a criação de  companhias de seguros que cobrissem os riscos de incêndio.

Na Alemanha em 1.677, na cidade de Hamburgo, uma caixa geral de incêndio, dada a forte tradição mutualista existente, mais tarde alastrou-se por várias cidades  Alemãs.

No ano de 1.680 é criada a primeira Companhia de Seguros exclusivamente de incêndio, a «Phoenix Office», que se propunha segurar casas em Londres, com um prémio de 2,5% de renda anual, para casa de tijolo, 5% para casas de madeira.

Em 1.681 na França e inspirado no «Guidon de la Mer», Luís XVI promulga a «Ordennance de Marine», documento com larga influência noutros países Europeus e fonte directa do «Code de Commerce».

Em 1.706 o seguro de vida vem a seguir, também em Inglaterra consentido por carta da Rainha Ana, embora os contornos desta fossem muito diferentes do seguro de vida actual.

Em 1.710 os ingleses fundam a «Fire Offce». Surge então com uma certa dimensão e exploração dos seguros de incêndio, que afinal, aproveita muito da técnica de seguros marítimo.

O seguro, no entanto, só adquire uma dimensão economicamente importante, no princípio do século XIX, com revolução Industrial, na Europa e nos EUA. No que diz respeito aos seguros de vida, as primeiras coberturas de riscos de morte foram dadas em complemento do Seguro Marítimo, sendo extensivas.

Na história de seguros Marítimo e dos seguros em geral LLOYD’S é de referência obrigatória.

A LLOYD’S é uma associação de Tomadores de Riscos (UNDERWRITERS) que aceitam individualmente coberturas de riscos, comprometendo ilimitadamente as suas fortunas pessoais. Actualmente é um a espécie de (Bolsa) de Seguros, onde praticamente tudo pode ser seguro. De tal forma assim é, que chegam diariamente pedidos de coberturas de todas as partes do mundo e para riscos mais diversos, desde seguros de vida(Capitais Fabulosos) à refinarias ou Aviões num volume diário de prémios muito elevados.

Em 1.721 é autorizada a exploração de seguros de vida à Royal Exchange e London Assurance.

Em 1.753 é autorizada em França a seguradora de risco de incêndio Companhie d’assurances Mtuelles, que segurava o risco de incêndio das habitações, bem como riscos de naufrágio no comércio marítimo.

Em 1.846 foi criada na Alemanha a COLÓNIA DE RESSEGUROS. É assim em pleno século XIX, que nos aparecem os seguros agrícolas, de acidentes pessoais, de acidentes de trabalho e doenças profissionais, de automóveis, contra a mortalidade do gado, contra as consequências das inundações, das enxurradas, o seguro de crédito, contra os resultados das operações cirúrgicas, etc.

Nos países considerados de civilização adiantada, como nas Estados Unidos de América, surgem seguros bizarros como o seguro de indemnização por divórcio, por nascimento de gémeos, etc, etc…. É importante notarmos que o seguro acompanha a evolução da raça humana e cada novo passo dado, novas necessidades de seguros vão surgindo acompanhando o desenvolvimento e a cultura.

 

Evolução dos seguros

Adaptando e desenvolvendo o esquema do psicólogo Abraham Maslow, salientamos cinco grupos de motivações fundamentais que todas pessoas procuram satisfazer: *Biológicas, *Protecção e Segurança, *Convivência e Afecto,* Estima e Apreço e por último *Realização pessoal.

e acordo com Maslow, essas motivações dispõem-se em forma de uma Pirâmide e cada pessoa procura, em regra geral, satisfazer prioritariamente as motivações básicas, passando depois às do grau  superior, até ao topo da pirâmide. À chamada pirâmide das necessidades segundo Abraham Maslow.

É universal o desejo de viver em paz e segurança, esconjurar-se ou afastar-se dos medos, das doenças e das mortes.

Este desejo leva a criança indefesa a procurar refúgio junto a mãe e tem levado o homem, desde sempre, a tomar medidas de precaução contra as ameaças: físicas ou psicológicas.

Nascem, assim: Os abrigos; as muralhas; os bunkers; os instrumentos de guerra; sistemas de segurança, GPS, detectores de metal, sistemas de segurança social e culminando com as Companhias de Seguros.

Das necessidade de segurança brotam, naturalmente, a convivência, a colaboração e a solidariedade entre as pessoas. Estas, juntas defendem-se melhor. Mas o medo e a insegurança podem conduzir também ao extremismo da subordinação dos inferiores em relação aos superiores e da manipulação ou opressão dos superiores em relação aos inferiores.

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